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Balanceamento do Sistema


No Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN), a Rede Nacional de Transporte de Gás Natural (RNTGN) constitui uma zona de compensação composta por quatro entradas, designadamente 2 interligações internacionais por gasoduto, uma entrada a partir do Terminal de GNL de Sines (TGNL) e uma ligação ao Armazenamento Subterrâneo no Carriço (AS), e por múltiplas saídas, como são todos os pontos de saída para consumo e distribuição e, também, ambas as interligações internacionais e a ligação ao AS.

Para exercerem atividade no SNGN, os Agentes de Mercado têm de constituir e manter quantitativos de existências de gás natural (GN) nas infraestruturas que compõem a Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de GNL (RNTIAT): a RNTGN, TGNL e o AS. Os níveis mínimos dessas existências de gás natural, quando aplicáveis, são constituídos para fazer face a obrigações no âmbito da segurança do aprovisionamento e, também, para garantir o normal funcionamento das infraestruturas em causa, com respeito pela legislação aplicável e de acordo com o Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do SNGN (MPGTG). A utilização das capacidades da RNTIAT por parte dos agentes de mercado é feita através de processos de programação e de nomeação de quantidades de gás, cujas regras também se encontram definidas no MPGTG. Um aspeto fundamental a considerar na utilização das capacidades do sistema é a necessidade de aquisição prévia de Direitos de Utilização de Capacidade (DUC), o que poderá ser realizado ao longo de vários horizontes temporais de solicitação e atribuição de capacidades através de processos específicos que se encontram implementados de acordo com as regras previstas no Manual de Procedimentos do Acesso às Infraestruturas do sector do gás natural (MPAI).

No âmbito das suas competências de gestão integrada e de coordenação sistémica das infraestruturas da RNTIAT, é obrigação do operador da rede de transporte na sua atividade de Gestão Técnica Global do SNGN (GTG) proceder à movimentação de gás natural entre as infraestruturas que compõem a RNTIAT e a rede interligada, sempre que se justificarem medidas no contexto da garantia da segurança de pessoas ou infraestruturas e da continuidade do fornecimento de gás. Para além disso, deverão ser tidos em conta fatores económicos e de maximização de eficiências do sistema de gás, devendo a imputação de quaisquer ónus ou custos ser, em qualquer caso e na medida do que for identificável, imputada aos operadores das infraestruturas ou aos agentes de mercado responsáveis, nas respetivas situações.

Para cada dia gás, o GTG estabelece, em sede de Programa de Operação, os fluxos de GN necessários à gestão segura e eficiente da RNTIAT, recorrendo se necessário a ações de compensação, com o objetivo de:

  • Manter o funcionamento integrado das infraestruturas da RNTIAT dentro dos respetivos limites operacionais;
  • Alcançar uma posição final de linepack na RNTGN em cada dia gás, diferente da posição prevista com base nos fluxos esperados de entrada e de saída, compatível com uma gestão económica e eficiente da infraestrutura.

O GTG realiza ações de compensação da RNTGN de acordo com a seguinte ordem de mérito:

  1. Compra e venda de produtos normalizados de curto prazo numa plataforma de negociação, por recurso a:
    • Prioritariamente através de produtos de título;
    • Produtos localizados, quando, de acordo com a avaliação do GTG, os produtos de título não proporcionem, ou seja pouco provável que proporcionem, a resposta necessária para manter a RNTGN dentro dos seus limites operacionais.

  2. Serviços de compensação, nas seguintes situações:
    • Se, de acordo com a avaliação do GTG, os produtos normalizados de curto prazo não proporcionem, ou seja pouco provável que proporcionem, a resposta necessária para manter a RNTGN dentro dos seus limites operacionais;
    • Na ausência de liquidez na comercialização de produtos normalizados de curto prazo;
    • Quando o custo estimado da aquisição e utilização de serviços de compensação for inequivocamente favorável por comparação ao custo estimado da utilização de quaisquer produtos normalizados de curto prazo disponíveis.

  3. Utilização de gás de operação, nas situações em que, de acordo com a avaliação do GTG, os produtos normalizados de curto prazo e os serviços de compensação não proporcionem, ou seja pouco provável que proporcionem, a resposta necessária para manter a RNTGN dentro dos seus limites operacionais.

Tendo em vista a minimização da necessidade de intervenção do GTG ao nível da realização de ações de compensação, é da responsabilidade dos agentes de mercado manter o equilíbrio das suas carteiras de compensação, de acordo com as regras estabelecidas no MPGTG.