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Perguntas Frequentes

Perguntas Frequentes - Códigos EIC

 

   

AssuntoPerguntaResposta
Novos CódigosUm participante no mercado já é titular de um Código EIC internacional atribuído pelo LIO nacional. Se este Participante no Mercado quiser participar num Mercado em outra Área, deverá solicitar um novo Código EIC? Não, é suficiente um único Código EIC Internacional para atuar no Mercado Interno Europeu de Energia.
Novos CódigosOnde se deve dirigir um novo participante no mercado para requerer um Código EIC? Um novo participante no Mercado pode solicitar um Código EIC no LIO mais próximo. Se a atividade da empresa está limitada a uma única área, a mesma deve solicitar um código local. Em qualquer outra situação a empresa deve solicitar um Código EIC Internacional. Pode ainda solicitar ao LIO da European Federation of Energy Traders, EFET, ou ao LIO da European Association for the Streamlining of Energy Exchange, EASEE-Gas/Edig@s, para o sector do gás.
Gestão e Utilização dos CódigosQual a entidade responsável pela atualização da informação do meu código EIC?O LIO que emitiu o código EIC é responsável pela atualização do mesmo. Contudo, cabe ao participante no mercado atualizar a fonte de informação, o Nome, o Nome de Apresentação, o código IVA, a pessoa a contactar, etc.
Gestão e Utilização dos CódigosUma zona de fronteira definida por um código EIC, é uma zona de fronteira orientada? Não, uma fronteira não é orientada, define apenas uma área. No documento XML, os atributos “InArea” e “OutArea” indicam a orientação do fluxo.
Gestão e Utilização dos CódigosÉ possível que um participante no Mercado detenha diferentes Códigos EIC para desempenhar diferentes papéis? Não, o código EIC é usado para identificar uma empresa independentemente do papel que esta desempenhar.
Gestão e Utilização dos CódigosQuantos códigos EIC deve ter uma empresa participante no mercado em funcionamento simultâneo nos mercados de gás e eletricidade? Independentemente do número de mercados em que a empresa opera, deve existir apenas um único código EIC por participante.
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